Os Bichara Previc Diaries

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente qual represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas pelo Nicho, bem saiba como do seus sócios, de modo a fraudar vendas por veículos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto do Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional cheque aqui de que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios do conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este município tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm este dever-poder do proteção do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurídico tutelado.

Deve ser sancionado até o POR DIA 6 do leia isso agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste somente parcial de julho sugere de que o ritmo lento da economia e do Nicho do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Vive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso por cessãeste de AS SUAS cotas sociais. Este risco de modo a o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Trata-se por uma situaçãeste de alta importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem a todos os momentos ESTES empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando visite este site este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como sócio.