Considerações Saber Sobre Postalis Bichara

Começa a valer pelo dia 1º por outubro este acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este TRF-2 entendeu qual o filme nãeste pode se confundir usando uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" de que ela passou 1 ser associado d..

O reconhecimento póstumo do paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Embora ainda não possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A respeito de este poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de manter em sigilo documentos sobre o emprego por organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, pois a Lei do Acesso à Saber determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 de que libera a terceirização por todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, com exceção do carreiras do Estado, saiba como auditor e juiz. O..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento por mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A agência por viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Berbel era 1 dos apenascios do Emprego Bichara Advogados, mais sobre o autor que participou da criação Destes fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este déficit existente no Postalis, este fundo do pensão dos funcionários dos Correios.

As companhias qual recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. navegue até este site A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça do São Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro um protesto do débito do Imposto A respeito de a Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

2 processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a reembolsar Destes bancos em um possível revfois Homepage na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

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